Corte no Bolsa Família deve levar 260 mil de Alagoas à extrema pobreza
Se a proposta apresentada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), relator do orçamento da União para o ano que vem, de cortar R$ 10 bilhões do repasse do programa Bolsa Família, passar pelo Congresso Nacional, a medida vai impactar diretamente a vida de milhares de alagoanos. Das 1,4 milhão de pessoas beneficiadas, 616 mil teriam os cadastros extintos no estado, o equivalente a 42,9% do total (quase a metade do total). O mais grave é que, de acordo com previsão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destes desligamentos, 260 mil pessoas voltariam à extrema pobreza.
Um dos pontos mais discutidos da lei orçamentária da União para 2016 diz respeito, justamente, a esta previsão de corte para o programa de transferência de renda que se transformou, ao longo dos anos, em um sustentáculo do governo do PT, sendo apontado como o responsável pela vitória massacrante de Lula e Dilma nas urnas no Nordeste. Um estudo foi preparado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, e chegou-se à conclusão de que qualquer tentativa de corte no orçamento do Bolsa Família geraria um impacto negativo no crescimento econômico e social do Brasil.
A secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, Letícia Bartholo, revelou, à Gazeta, que as 616 mil pessoas representam, na verdade, 87.006 famílias que estão cadastradas no programa por Alagoas. Um dado destacado por ela e considerado alarmante é que, dos 260 mil alagoanos que entrariam na pobreza extrema caso do Bolsa Família seja suspenso para eles, 119 mil têm idade até 17 anos, praticamente a metade, que tem a frequência às aulas monitorada pelo programa.
“A posição da secretaria é para manutenção do orçamento do Bolsa Família para o ano de 2016. O orçamento deve ser intocável, porque é um programa que tem resultados positivos e muitos superiores ao percentual de comprometimento do PIB. O corte tem efeito de proteção à saúde muito importante. Na medida que restringe, vai sujeitar mais crianças ao risco de desnutrição e ao não acompanhamento à saúde. Se colocarmos a primeira infância na extrema pobreza, põe-se em condições de elas não se alimentarem corretamente, o que impacta no aprendizado, que pode ser irreversível. A medida representa o corte no ganho social, no desenvolvimento de gerações”, avalia a secretária adjunta.
O estudo foi feito a pedido da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello e simulou o desligamento de pessoas que têm as rendas mais altas em relação às demais famílias beneficiadas. Os técnicos da secretaria nacional tomaram como exemplo a suposta saída de famílias consideradas menos pobres. As conclusões já foram encaminhadas à ministra e a Presidência da República também se manifestou contrária à intenção. A presidente Dilma Rousseff tem, reiteradas vezes,
“Com a proposta de cortar R$ 10 bilhões do programa, fizemos os cálculos e percebemos que seriam R$ 833 milhões por mês a menos destinados ao Bolsa Família. Diante disso, analisamos que seria menos traumático ter que desligar as famílias com as rendas maiores e chegaram a um número que pudesse se enquadrar neste orçamento mensal menor. Mesmo assim, chegamos ao resultado de que o impacto seria devastador”, analisa.
Crianças deixariam de ir à escola
De acordo com a secretária, 6.600 crianças poderiam deixar de frequentar a escola em Alagoas por causa da suspensão do Bolsa Família. Ela explica que as famílias encontram no programa o estímulo e as condições necessárias para manter a assiduidade às aulas. Diante do quadro que se apresentou na simulação, não foi sugerida qualquer alternativa para encontrar um ponto de equilíbrio entre a proposta do relator do orçamento e a defesa do programa por parte do Ministério.
“Qualquer alternativa teria impacto negativos sério. Julgamos que é impossível cortar e não deixar de gerar melhorias para jovens e crianças do país. O impacto do programa atualmente é positivo para o crescimento econômico do país. Não há ganho na tentativa de reduzi-lo. Seria um retrocesso civilizatório e a constatação vai além de ser uma questão de governo. Infelizmente, as pessoas não percebem as virtudes que o Bolsa Família trouxe para o crescimento igualitário e justo do País”, avalia.
Segundo a secretária, a rotina do programa permanece inalterada, mesmo diante das notícias de corte, que estão sendo desmentidas nas aparições da presidente Dilma.
Ameaça de corte deixa empregada doméstica apreensiva
A empregada doméstica Joselina Ribeiro de Lima, de 36 anos, que mora no bairro da Forene, em Maceió, diz estar apreensiva desde quando leu na imprensa a notícia do possível corte. Casada com um pedreiro e mãe de quatro filhos, ela conta que não consegue imaginar como vai conseguir tocar a vida sem o Bolsa Família. O benefício rende R$ 385 todos os meses e o valor é usado para ajudar nas despesas escolares dos garotos e acaba sendo um suporte na subsistência de todos os membros da família.
O cadastro no programa foi feito há quatro anos depois de várias tentativas de Joselina. A intenção era reforçar a renda e tentar dar condições de estudo e de vida para os filhos. “A dificuldade foi grande para conseguir a liberação no sistema. Eu sempre dava entrada e quando iria na Caixa era informada de que o pagamento não tinha sido autorizado. Quando consegui, foi uma vitória e pude ter uma ajuda e tanto para as despesas domésticas”, lembra.
Ela afirma que a possibilidade de ter o benefício cortado lhe causa preocupação quanto ao futuro. “O dinheiro vai fazer muita falta. Imagine uma casa de família com seis pessoas vivendo com um salário mínimo. O Bolsa Família ajuda demais no nosso orçamento. A partir dele, eu pude melhorar de vida e até consigo pagar uma escola particular para minha filha caçula, que tem nove anos. Se não tiver mais o dinheiro, vou ter que mudar os planos e um deles é justamente tirá-la do colégio. Quem tem filhos sabe que sempre está faltando alguma coisa em casa e o Bolsa Família chega para nos ajudar neste sentido”, avalia.
Com o valor que recebe mensalmente, Joselina conta que consegue comprar o material escolar, roupas dos filhos e fazer uma feira melhor. O marido dela está desempregado e tenta fazer ‘bicos’ para ajudar em casa, mas as oportunidades estão escassas. “Por isso, que eu preciso deste dinheiro para manter o que conquistei até agora. Se faltar alguma coisa, compro no cartão e sei que todo mês eu tenho aquele dinheiro para pagar. E se ele for suspenso? Como vamos fazer?”, questiona a empregada doméstica.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=405921&e=6