Governo veta lei que previa atendimento de psicólogo na rede escolar
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente uma lei aprovada no Congresso que garantia atendimento por profissionais de psicologia e de serviço social a estudantes de escolas públicas de educação básica.
O presidente argumenta no veto que a lei é inconstitucional e contraria o interesse público. Isso porque, segundo ele, a lei criaria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.
O veto foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A Presidência ouviu os Ministérios da Educação e da Saúde, que também se manifestaram a favor do veto.
Pela proposta, equipes com profissionais dessas áreas deveriam compor as equipes das secretarias –não havia previsão de contratação de profissionais em todas as escolas.
O projeto havia sido aprovado no Congresso em setembro. As redes de ensino teriam um ano para se adequar à nova legislação.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) diz que já há articulação no Congresso para discutir a derrubada do veto.
“Acho que eles não entenderam, isso entraria tranquilamente no orçamento das secretarias”, diz. “O governo insiste no discurso para combater suicídio e veta o que poderia ajudar.”
O texto coloca como foco os estudantes dos ensinos fundamental e médio. Esse atendimento seria direcionado à melhoria da aprendizagem e da relação entre estudantes e professores.
Entidades dos setores de educação, serviço social e psicologia mantinham apoio ao texto.
A presença de psicólogos nos sistemas de ensino é apontado como uma das formas para combater casos de bullying, além de evitar, ou mesmo atuar, em casos como o ataque que ocorreu na escola Raul Brasil, em Suzano (SP).