Ministro diz que governo cogita multa federal a donos de imóveis fechados
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo estuda a possibilidade de estabelecer multa federal para proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados que possam se transformar em locais de reprodução do mosquito Aedes aegypti.
Wagner afirmou que o governo federal vai sugerir a adoção da multa aos prefeitos, mas disse que a presidente Dilma Rousseff pediu à Advocacia Geral da União (AGU) um estudo que aponte se é viável uma multa federal.
O ministro deu a declaração após uma reunião com Dilma e outros seis ministros sobre estratégias para conter a expansão do Aedes, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da chikungunya.
“Dentro dessa reunião, veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios ou residências e casas fechadas. Alguns municípios já aplicam, como Aracaju, e a presidenta encomendou rapidamente um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa estabelecida a nível federal, já que estamos em uma emergência de saúde”, disse o ministro.
Embora o estudo tenha sido encomendado à AGU, Wagner afirmou que é “mais próprio” a aplicação desse tipo de multa pelos municípios.
“De qualquer forma, vamos fazer essa sugestão para os prefeitos. Do ponto de vista municipal, é muito mais próprio esse tipo de multa. […] Até porque, se não punir as pessoas que mantêm [os focos], quer dizer, você arruma 99 casas e deixa uma, aí fica impossível”, acrescentou.
Perguntado sobre quem seria multado, o ministro respondeu que seriam pessoas que “se recusassem ou reincidirem em manter focos”.
“Se ela [a pessoa] não deixar entrar, nós vamos entrar por força da medida provisória. Chega lá, você tem foco, a pessoa está infestando sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade da manutenção do imóvel, seja terreno ou casa fechada”, declarou.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=4241