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Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial
Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas. A exigência também...
Governo informa que neste ano não haverá horário de verão
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão neste ano. Inicialmente, Rêgo Barros disse que o governo havia decidido acabar com o horário de verão. Questionado sobre detalhes da medida, respondeu: “Esta é...
Governo inicia liberação de preços de medicamento isento de prescrição
O governo iniciou um processo de liberalização dos preços de medicamentos isentos de prescrição médica (MIP). A medida, publicada na resolução número 2 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), retira a necessidade de fixação de preço-teto para parte dos produtos que...
Prefeitura de Palmares faz seleção para vagas de conselheiro tutelar com salário de R$ 1.995 mil
O Conselho Municipal da Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmares – PE anuncia novo Processo Seletivo para contratação de membros do Conselho Tutelar do município. As inscrições podem ser realizadas do dia 08 de abril de 2019 a...
Concurso de Prefeitura no Ceará prevê a contratação imediata de 1.815 vagas
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, publicou o edital nº 001/2019 referente a um grande concurso público, que irá preencher 1.815 vagas efetivas e mais 5.489 vagas para formação de cadastro reserva, totalizando 7.304 vagas em disputa. O concurso Prefeitura de...
Ministro defende o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de...
Governo diz que 13º do Bolsa Família será pago no final deste ano
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto....
Cigarro eletrônico pode causar convulsões, alerta agência de saúde
Estudo publicado recentemente concluiu que os cigarros eletrônicos são mais eficazes para ajudar na desistência do cigarro convencional do que outros produtos para reposição de nicotina, como adesivos e chicletes. No entanto, a utilização do produto pode trazer sérios perigos para a saúde, como...
IPVA para veículos com placas 5 e 6 deve ser pago até o dia 30 de abril
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dá início a terceira etapa do calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Proprietários de veículos automotores e motociclistas com placas de finais 5 e 6 podem parcelar a pendência...
Governo recebe estudo na próxima semana para avaliar fim do horário de verão
Tema de discussões no governo federal desde 2017, o fim do horário de verão será analisado por Jair Bolsonaro (PSL) na próxima semana. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o presidente solicitou um estudo para avaliar a manutenção da mudança do...