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Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS por coronavírus

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite...


Mesmo diante da pandemia teve Feira Livre de Peixe em Colônia Leopoldina – AL

Mesmo diante da pandemia, com a chegada da Semana Santa o município de Colônia Leopoldina – AL realizou nesta quarta-feira 08 de abril de 2020 a feira para oferecer peixe fresco para manter as tradições católicas do feriado de sexta-feira santa, que neste ano...


INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença

O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima...


Caixa lança site para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone. A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A...


Enem: começa prazo para solicitação de isenção de taxa

Começou hoje (6) e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes...


Auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha. Ele explicou que...


Detran: novos veículos estão liberados para circular temporariamente sem emplacamento

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) informa à população que, de acordo com determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), divulgada na última sexta-feira (3), os proprietários de novos veículos podem circular livremente sem o registro e o emplacamento do veículo, desde...


TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará ser apresentado aos cartórios eleitorais para regularização do título de eleitor. Segundo o TSE, a partir de agora, o reconhecimento do pagamento será feito automaticamente no sistema eletrônico...


Governo suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária em meio à pandemia do coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima. A redução da carga horária vem...


Sesau lança edital de contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) lançou, nesta quarta-feira, dia 01, edital para a contratação temporária de 20 psicólogos e 20 assistentes sociais. Os selecionados irão atuar nos hospitais da Rede Estadual, habilitados para atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, conforme prevê o...