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TCE sugere que prefeituras não realizem festas juninas ‘faraônicas’

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, informou, na tarde desta quinta-feira (11), que expediu recomendação para os 102 municípios alagoanos para que os prefeitos não realizem ‘festas faraônicas’ durante o período junino, devido à crise pela qual passa o país. Na recomendação, o conselheiro lembra que o atual cenário da economia brasileira resultou na redução de repasses pelo governo federal, razão pela qual os municípios precisam redobrar a atenção e conter gastos.

De acordo com Otávio Lessa, o TCE não tem a autoridade de impedir que o prefeito realize uma festa junina com recursos públicos. No entanto, apontou Lessa, o tribunal tem o papel de alertar sobre a correta aplicação dos recursos, ‘sobretudo em um momento de dificuldade que a economia do Brasil vive atualmente’.

“Nossa recomendação tem como objetivo alertar os prefeitos para a realização de uma festa de São João modesta, que busque manter a tradição. Em meio a este cenário de dificuldade econômica, acredito que uma festa faraônica não é o melhor caminho”, expôs Lessa.

O conselheiro afirmou ainda que, neste atual cenário, os gestores devem priorizar as necessidades primárias da população. Caso haja algum excesso, Otávio Lessa afirmou que o prefeito pode ser obrigado a explicar o motivo pelo qual recorreu a recurso público para promover as festividades.

“Se o prefeito gastou R$ 200 mil na festa, e o posto de saúde está fechado, vamos saber qual foi o peso e a medida que o gestor utilizou para tomar esta decisão. Esse questionamento tem como objetivo mostrar à população a realidade do município em que vive”, exemplificou o presidente do TCE.

Algumas prefeituras, como as dos municípios de Capela, Santa Luzia do Norte e Viçosa, já informaram que não vão realizar festas em alusão ao período junino, em 2015, também em virtude da recomendação do Tribunal de Contas.

Fonte: GazetaWeb.com