Proposta repassa para conta de luz prejuízo de duas distribuidoras com furto de energia
Os consumidores podem ter que arcar com prejuízos com furto de energia, os chamados “gatos”, acumulados desde 2009 por duas distribuidoras da região Norte do país.
A medida, incluída no projeto relacionado à venda de seis distribuidoras da Eletrobras aprovado na terça (10) pela Câmara dos Deputados, prevê o repasse desses prejuízos para as contas de luz.
Segundo o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), as distribuidoras beneficiadas pela medida são a Eletroacre e a Ceron, que atendem consumidores do Acre e de Rondônia, respectivamente.
As duas estão entre as seis distribuidoras hoje administradas pela Eletrobras e que serão leiloadas.
De acordo com o deputado, o objetivo da medida é “preparar” as empresas para serem privatizadas.
Antes de virar lei em definitivo, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Michel Temer.
Perdas
As distribuidoras do país precisam comprar energia para atender a toda demanda dos consumidores que estão na sua área de concessão, mas parte dessa eletricidade acaba “perdida” devido a problemas técnicos ou então por furto.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autoriza as distribuidoras a repassar para a tarifa uma parte das perdas que, calcula, essas empresas terão com esses problemas. Algumas, porém, têm perdas que superam o limite autorizado pela agência e acabam sofrendo prejuízos. É o caso da Ceron e da Eletroacre.
De acordo com Julio Lopes, os prejuízos dessas distribuidoras com os furtos de energia “constituíram em valores a serem recebidos e que precisavam ter uma solução.”
“A solução que demos para esse prejuízo com furto de energia foi passar para o conjunto de consumidores. Porque isso estava no balanço das companhias e precisava ser zerado. Faz parte do contexto de limpar as empresas para que possam ser privatizadas”, afirmou.
De acordo com Julio Lopes, os valores deverão ser diluídos na conta do consumidor, mas não há um levantamento de quanto será o aumento final da tarifa.
“Essa conta ia sobrar para o conjunto da sociedade de qualquer maneira, se isso não fosse feito, e elas não forem privatizadas, a Eletrobras teria que pagar de qualquer forma o gato, o empréstimo, o óleo”, apontou.