Prefeituras demitem e fazem cortes para fechar contas e conseguirem pagar o 13º
Gestores apontam que subfinanciamento das ações do governo federal é um dos problemas enfrentados
situação não é fácil. A dois meses de fechar o ano de 2017, diversos prefeitos de municípios alagoanos estão fazendo um malabarismo financeiro para fechar as contas do ano, garantir o pagamento do 13º para os servidores e assegurar os serviços essenciais para a população das respectivas cidades. Na sexta-feira (6), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) vai reunir os gestores para debater o tema e, de forma conjunta, encontrar soluções. Os prefeitos temem uma punição por parte do Ministério Público Estadual caso eles não tenham condições de fechar as contas.
Em muitas cidades que estão enfrentando essa dificuldade, é no serviço público que a população encontra a oportunidade de se inserir no mercado de trabalho. Com a ausência de recursos em caixas, cortes de salários, suspensão das gratificações e cancelamento de reajustes estão fazendo parte das medidas adotadas para garantir o fechamento do ano, ao menos, com as contas pagas. A realidade narrada acima se aplica a diversos municípios, entre eles Belém, União dos Palmares, Satuba, Campo Alegre, Porto de Pedras e Barra de São Miguel.
O prefeito da Barra, José Medeiros (PP), o Zezeco, disse que precisou reduzir em 80 pessoas – entre comissionados e contratados -, o número de profissionais que atuava na estrutura do Poder Executivo. Ele garantiu que, apesar dos cortes e da falta de recursos em caixa, os serviços básicos estão mantidos. Como caminho para reverter a situação, Zezeco defendeu uma revisão do subfinanciamento ofertado pelo governo federal para as prefeituras.
“O governo federal envia, mensalmente, R$ 10 mil para manter um PSF e a prefeitura precisa aportar com R$ 33 mil para garantir o funcionamento da unidade. É uma conta que, hoje, já não fecha e, caso não haja uma revisão, em breve os municípios não terão como manter os serviços básicos. É preciso que haja esse reajuste dos valores repassados pelo governo federal o quanto antes”, frisou o prefeito, acrescentando que a dívida ativa do município também é um ponto que se destaca pelo alto valor de devedores. A realidade enfrentada na Barra de São Miguel se repete.
Os levantamentos iniciais da AMA apontam que a crise vivida atualmente pelas gestões municipais não está ligada diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visto que, em comparação com o ano passado, o valor nominal não caiu de forma considerável. Os gestores apontam que, mesmo com os inúmeros reajustes, como da água, luz, combustíveis, salarias e outros, os valores repassados pelo FPM não acompanharam, agravando a crise nas cidades.
Confira as medidas adotadas por alguns municípios:
- Barra de São Miguel – Cancelamento de todas as gratificações, de horas extras e quaisquer outras vantagens; reduziu o número de contratados e de comissionados, deixando apenas o necessário para o funcionamento da cidade, redução do salário do prefeito, vice-prefeito e comissionados em mais de 60%;
- Campo Alegre – 191 demissões entre contratados e comissionados; corte das funções gratificadas e redução de serviços ofertados;
- Paulo Jacinto – Salários de todos os cargos comissionados reduzidos em 20%, inclusive o do prefeito e da vice-prefeita; corte integral das gratificações dos comissionados; corte de 50% das gratificações dos efetivos; houve também redução no quadro de contratados e outras medidas;
- Porto de Pedras – 89 demissões entre contratados e comissionados, além de corte de gratificações;
- Satuba – Em um mês foram exonerados 100% de contratados e comissionados, um total de 289 servidores. Voltaram 60, atendendo às necessidades básicas pela metade (Atendimentos nos Caps, Cras, Creas, PSF, Nasf e outras ações). Apesar disso, a receita não condiz com 70% das despesas;
- União dos Palmares – Demissão de 600 pessoas entre contratados e comissionados, além da redução de 20% do salário do prefeito, vice-prefeito e comissionados desde julho.
FONTE: http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2017/10/prefeituras-demitem-fazem-cortes-para-fechar-contas-e-garantir-pagamento-do-13_41639.php